Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 27 de agosto de 2026.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é operado pela JSJ Comércio Ltda-ME, responsável pela marca Singulart, inscrita no CNPJ 48.365.058/0001-65.

Endereço: Rua Prof. Coriolano Oliveira Barbosa, 79, Parque das Universidades, Campinas/SP, CEP 13086-120.

E-mail para atendimento: contato.singulart3d@gmail.com.

Ao acessar o site singulartstudio.com.br, navegar por suas páginas ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponíveis no site.

1. USO DO SITE

O site pode ser utilizado para consultar informações, conhecer produtos e realizar compras.

Ao efetuar um pedido, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é responsável por conferir corretamente os dados de contato, pagamento e entrega antes de concluir a compra.

Compras realizadas por menores de idade devem contar com a autorização e supervisão de um responsável legal.

É proibido utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas, ofensivas ou que prejudiquem seu funcionamento, a Singulart, outros usuários ou terceiros.

1. PRODUTOS

A Singulart procura apresentar descrições, fotografias, cores, dimensões e características dos produtos com a maior precisão possível.

As cores podem apresentar pequenas diferenças de acordo com a tela utilizada, iluminação das fotografias e características de cada lote de produção.

As informações de faixa etária, segurança, conservação e modo de uso apresentadas na página de cada produto devem ser observadas pelo cliente.

Os produtos Singulart são objetos sensoriais e recreativos. Eles não são dispositivos médicos, não realizam diagnóstico, não tratam nem curam condições de saúde e não substituem acompanhamento profissional.

A Singulart poderá atualizar, modificar ou descontinuar produtos, desde que isso não prejudique pedidos já confirmados.

1. PEDIDOS E DISPONIBILIDADE

A realização do pedido representa uma solicitação de compra. A confirmação ocorrerá após a aprovação do pagamento.

Caso um produto fique indisponível após a realização do pedido, entraremos em contato para oferecer uma alternativa, aguardar reposição ou realizar o cancelamento com reembolso integral.

A Singulart poderá cancelar pedidos em casos de fraude, inconsistência de dados, falha de pagamento, erro evidente de preço ou impossibilidade de atendimento. O cliente será informado e os valores pagos serão devolvidos quando aplicável.

Solicitações de cancelamento devem ser enviadas o mais rapidamente possível para contato.singulart3d@gmail.com.

1. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços são apresentados em reais e podem ser alterados antes da conclusão da compra.

O preço válido será aquele exibido no momento da finalização do pedido. O valor do frete, descontos aplicáveis e total da compra serão apresentados antes da confirmação do pagamento.

As formas de pagamento disponíveis são exibidas no checkout. A aprovação está sujeita às regras e análises das instituições responsáveis pelo processamento.

Promoções, cupons e descontos podem possuir prazos, produtos elegíveis e condições específicas. Salvo quando informado expressamente, benefícios promocionais não são cumulativos.

1. ENVIO E ENTREGA

Os pedidos regulares são postados em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento. Produtos personalizados ou pedidos especiais poderão ter prazo diferente, informado ao cliente antes da conclusão.

O prazo total de entrega varia conforme o endereço, modalidade de envio e transportadora selecionada. A estimativa será apresentada no checkout.

Após o envio, o cliente receberá as informações disponíveis para acompanhamento e rastreamento.

Caso ocorra atraso, extravio, avaria ou outra dificuldade na entrega, a Singulart prestará atendimento e adotará as providências necessárias junto à transportadora, preservando os direitos do consumidor.

É responsabilidade do cliente informar um endereço completo e correto. Se o pedido retornar por erro no endereço ou impossibilidade de entrega causada pelos dados fornecidos, entraremos em contato para organizar o reenvio.

1. DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS

As devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos seguem nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível no site.

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Esse direito não limita a garantia legal relacionada a defeitos, vícios, danos ou produtos enviados incorretamente.

Para iniciar uma solicitação, entre em contato pelo e-mail contato.singulart3d@gmail.com antes de enviar qualquer produto.

1. SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO

O cliente deve respeitar as indicações de idade, supervisão, higiene e conservação informadas na página do produto ou na embalagem.

Produtos destinados a crianças devem ser utilizados com supervisão de um adulto sempre que indicado.

Se o produto apresentar rachaduras, lascas, quebra ou comprometimento estrutural, seu uso deve ser interrompido e a Singulart deverá ser contatada.

A Singulart não se responsabiliza por danos resultantes de uso contrário às orientações fornecidas, sem prejuízo das responsabilidades e garantias previstas em lei.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A identidade visual, marca, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, designs e demais conteúdos próprios da Singulart são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, comercializar ou utilizar esses materiais sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.

Marcas, imagens e tecnologias pertencentes a terceiros permanecem sob responsabilidade de seus respectivos titulares.

1. SHOPIFY E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar o site e processar funcionalidades de comércio eletrônico. A venda dos produtos, o atendimento e as obrigações perante o cliente são de responsabilidade da JSJ Comércio Ltda-ME.

Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, ferramentas de análise e plataformas de publicidade.

Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios. A utilização de terceiros não reduz os direitos do consumidor nem afasta as responsabilidades legais da Singulart.

1. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, disponível no site, e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Os dados fornecidos poderão ser utilizados para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência no site.

Alguns dados poderão ser compartilhados com parceiros essenciais à operação, como Shopify, processadores de pagamento e transportadoras, sempre dentro das finalidades necessárias à prestação do serviço.

1. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros. A Singulart não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as políticas dessas páginas.

Antes de utilizar serviços externos, recomendamos que o cliente consulte os respectivos termos e políticas de privacidade.

1. ERROS E ATUALIZAÇÕES

Podem ocorrer erros de digitação, descrição, preço, disponibilidade ou funcionamento.

Ao identificar uma inconsistência relevante em um pedido, entraremos em contato para apresentar as opções disponíveis, incluindo correção, substituição ou cancelamento com reembolso.

A Singulart poderá atualizar o conteúdo do site e estes Termos de Serviço para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.

Alterações não reduzirão direitos relacionados a pedidos realizados antes de sua publicação.

1. RESPONSABILIDADE

A Singulart responderá pelos produtos e serviços oferecidos nos limites previstos pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

A Singulart não será responsável por problemas decorrentes exclusivamente de informações incorretas fornecidas pelo cliente, uso inadequado do produto ou eventos externos inevitáveis, desde que tenha cumprido suas obrigações legais.

1. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, fica preservado o direito do consumidor de buscar atendimento administrativo ou judicial no foro de seu domicílio, conforme a legislação aplicável.

1. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:

Singulart
Responsável: JSJ Comércio Ltda-ME
CNPJ: 48.365.058/0001-65
E-mail: contato.singulart3d@gmail.com
Endereço: Rua Prof. Coriolano Oliveira Barbosa, 79, Parque das Universidades, Campinas/SP, CEP 13086-120.